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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou, nesta segunda-feira (9/6), um curso online voltado à capacitação de promotores e servidores que atuam na área eleitoral. A formação, com o tema “Análise de Prestação de Contas e Conclusão sobre a Regularidade de Contas – Eleições 2024”, é realizada pelo Núcleo de Apoio Eleitoral (Nuape), sob coordenação do promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins em conjunto com a Escola Superior (Empro). O objetivo é fortalecer a fiscalização durante o processo eleitoral, garantindo mais transparência, legalidade e confiança da sociedade nas eleições.

A capacitação acontece por meio da plataforma Teams, com encontros marcados para os dias 9, 10, 17 e 30 de junho e 1º de julho de 2025. O curso busca orientar os participantes para identificar possíveis irregularidades e assegurar que as ações do Ministério Público estejam alinhadas com os princípios da Justiça Eleitoral.

A responsável pela formação é a doutora Denise Goulart Schlickmann, especialista com mais de 30 anos de experiência na análise de contas eleitorais e partidárias. Ela já ministrou aulas em diversos Tribunais Regionais Eleitorais do país, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em órgãos do Ministério Público Eleitoral em âmbito nacional.

Doutora e mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Denise também é formada em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito. Possui ainda especializações em Auditoria Governamental e em Direito Eleitoral.

Compromisso

O curso tem como foco garantir que promotores e servidores estejam bem preparados para acompanhar o processo eleitoral de forma técnica, segura e eficaz. A iniciativa reforça o papel do MPRO na defesa do processo democrático e na promoção de eleições justas.

Legalidade e transparência

A atuação do MPRO na fiscalização das eleições protege o direito da população a um processo eleitoral justo e transparente. O Ministério Público trabalha para garantir que todas as regras sejam cumpridas e que os resultados reflitam a vontade dos eleitores, fortalecendo a democracia.