ESTAMOS AO VIVO 256h47

Produtos Industrializados Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara 731t6n

Por Redação
Publicado 07/06/2024
A A

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o próprio caminhão com até três carretas. 274cj

Segundo o texto, a isenção só poderá ser utilizada uma vez por ano para cada uma das composições veiculares (caminhão ou carretas). O beneficiário deverá ser pessoa física inscrita no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como TAC.

Foi aprovado o texto do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), em substituição ao Projeto de Lei 3010/23, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O relator concordou com a ideia inicial de conceder a isenção, mas propôs alterações no texto para especificar quem serão os beneficiários e os veículos que poderão receber os pneus com o benefício tributário.

“O preço de um pneu novo para caminhão, no mercado, varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil e a alíquota do IPI sobre pneus novos é, atualmente, de 1,3%. Essa economia, se aplicada a um veículo de carga com cavalo mecânico e semirreboque, tendo vinte e dois pneus, ficaria em torno de R$ 730, importância bem relevante para um autônomo”, argumenta o relator.

Por fim, Zé Trovão adiantou que caberá à Comissão de Finanças e Tributação se debruçar sobre a renúncia fiscal decorrente da medida bem como sobre as fontes de receita compensatórias.

Próximos os
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Anterior

Ilustradores e cartunistas defendem incentivo à arte e a oficialização do Dia do Quadrinho Nacional 4g6s16

Próxima

Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa 5c5s5w

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 5t6o
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 6l5e52
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola g3h1v
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli 1x1e32

ESTAMOS AO VIVO 256h47

Últimas
Hoje, às 14h 16min OAB Rondônia lança 1ª edição do Moot Criminal 2025: simulação de julgamentos vai movimentar acadêmicos de Direito 1ix6q
Hoje, às 14h 14min DIVERSIDADE: Maloca exalta arte e cultura indígena estudantil; programação segue até quarta-feira, 11 4k5v4z
Hoje, às 14h 11min Sistema penitenciário de Rondônia é homenageado por ações de destaque em políticas de reintegração social 1k4344
Hoje, às 13h 58min GP de São Paulo é confirmado em calendário da Fórmula 1 em 2026 62z6t