Marcadores :: Aprovou Proposta 713b6k
Aprovou Proposta o3r5
Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular 5g6z5d
22/08/2024
Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta 5p2m3e
20/08/2024
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos 2o2x13
24/06/2024
Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas j5o6b
08/06/2024
Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares 5o2q15
19/01/2024
Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo 5k4e4a
11/01/2024
Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges 3i2g3q
08/01/2024
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas 53d73
04/01/2024
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público 6u1w3b
10/11/2023
Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de ageiros por moto 2n5q
05/10/2023
Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher 1b2s3n
22/08/2023
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de ibilidade pelos municípios 2i3p3i
12/08/2023