Marcadores :: Aprovou Projeto 6q5212
Aprovou Projeto 2z2b5m
Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência 42l62
20/03/2025
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos 66p22
14/01/2025
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo yd25
13/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental p852
13/12/2024
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública 2p4k13
18/11/2024
Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica 4w7366
10/10/2024
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais 2ku47
31/08/2024
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas 484k10
31/08/2024
Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental 4n6k36
22/08/2024
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras 6a2s31
21/08/2024
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais 2o5a6h
16/08/2024
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos 53333q
16/08/2024